A força dos mestres e o grito do forró ecoam na Assembleia da Paraíba

Por Sérgio Melo 

No último dia 16 de junho de 2025, a Assembleia Legislativa da Paraíba foi palco de uma audiência pública histórica em defesa da cultura popular. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Cicinho Lima, presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALPB, teve como pauta a ampliação da Lei Canhoto da Paraíba e a análise da PL 3083/2023, conhecida como Lei Luiz Gonzaga.

Recebi o convite para integrar a caravana que saiu de Campina Grande rumo à capital dias antes, através do amigo Romério Zeferino. Cheguei a confirmar com o ativista cultural Alfranque Amaral, mas um imprevisto me impediu de estar presente fisicamente. Acompanhei tudo à distância, em contato com os participantes, e posteriormente conversei com Alfranque para compreender a dimensão do que vivemos naquele dia.

A audiência foi marcada por uma presença expressiva da classe artística paraibana. Caravanas saíram de várias regiões do estado, com representantes do Brejo, Cariri, Sertão e Agreste. O plenário estava lotado de mestres, mestras, músicos, poetas e militantes culturais que transformaram a Assembleia num verdadeiro terreiro de resistência e afirmação da cultura nordestina.

Alfranque Amaral, representante do Fórum Nacional do Forró de Raiz e da FACULT, relembrou que a Lei Canhoto da Paraíba surgiu após a comoção causada pela situação de vulnerabilidade do violonista Canhoto da Paraíba. Criada em 2004, a lei garante pensão vitalícia a mestres da cultura popular, mas hoje contempla apenas 30 registros.

A proposta debatida na audiência visa ampliar esse número para 60 mestres ao longo de 10 anos, com três novos reconhecimentos por ano. O investimento seria de aproximadamente R$ 118 mil anuais.

Enquanto a Paraíba luta para ampliar seus registros, outros estados já avançaram. Alagoas possui 80 registros estaduais e 276 municipais. Sergipe já reconheceu 60 mestres. Esse contraste mostra o quanto ainda podemos avançar.

Para isso, acredito que a municipalização da Lei Canhoto é o caminho mais eficaz. Algumas cidades paraibanas já começaram: Campina Grande, Soledade, Fagundes, Pocinhos, Queimadas e Serra Redonda têm leis próprias ou projetos de reconhecimento de mestres em andamento. Juntas, essas ações podem elevar o número de mestres registrados para mais de 100 na Paraíba.

A audiência também abordou a PL 3083/2023, ou Lei Luiz Gonzaga, que destina 80% dos recursos públicos para contratações artísticas nas festas juninas ao forró tradicional. Apesar da aprovação do regime de urgência, o projeto continua parado no Congresso Nacional.

O advogado Ricardo Bezerra explicou que a Lei Rouanet, a Constituição e outras normas já garantem prioridade às manifestações registradas como patrimônio imaterial. O problema é a falta de cumprimento e fiscalização dessas leis.

O discurso de Alfranque foi encerrado com versos que traduzem a dor, a luta e o amor de quem vive a cultura popular:

“Já rasguei o couro da zabumba
A sanfona já desafinei
Joguei minha sorte na estrada
Já cantei, já sofri, já chorei
Tudo só por amor ao forró”

O recado foi claro: a cultura precisa de respeito, estrutura e políticas públicas. Não podemos permitir que os fazedores da cultura popular continuem sendo marginalizados em suas próprias festas, enquanto cifras milionárias circulam sem transparência.

Que esse 16 de junho de 2025 seja lembrado como o dia em que a cultura popular da Paraíba deu mais um passo rumo à valorização e ao reconhecimento.

Assista, veja e compartilhe:

• Assista à audiência na íntegra – Canal da TV Assembleia: Clique aqui 
• Veja os registros fotográficos da audiência: Clique aqui 

Exclarecimento: A Lei nº 7.694 de dezembro de 2004, também conhecida como “Lei Canhoto da Paraíba”, visa proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas tradicionais do nosso Estado.

Texto: Sérgio Melo
Jornalista e gestor ambiental. Fundador do portal Paraíba Cultural.