Palmeira
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Cultura

Lei Aldir Blanc pagou R$ 35,7 milhões em propostas selecionadas na Paraíba

Informação do Governo

2020 - 2021

As duas fases da Lei Aldir Blanc na Paraíba, executadas em 2020 e 2021, representaram investimento de R$ 35,717 milhões, entre contemplados em editais (3.736) e na renda direta emergencial (976).

Os tributos alcançaram o valor de R$ 437.544,30.

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Os números constam de relatório da Comissão Executiva da LAB, onde estão discriminadas demandas e ofertas a partir dos dois instrumentos que a Lei de Emergência Cultural determinou como de responsabilidade das gestões estaduais:

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Inciso I  Cadastro Cultural para distribuição da renda direta aos trabalhadores do setor cultural Inciso III recebimento, aprovação e pagamento de propostas artísticas organizadas em editais

O total de recursos disponibilizados pela União para atender ao Plano de Ação apresentado pelo Governo da Paraíba, via Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB) foi de R$ 36.154.544,30.

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– A primeira fase da LAB, em 2020, lançou 12 editais (chamada pública e premiação), além do Cadastro Cultural.  Já a segunda fase, realizada no ano seguinte com os recursos remanescentes, abriu cinco editais e lançou novamente o benefício da renda direta.

Composição

O relatório da Comissão mostra um aumento de 365,80% no número de propostas, na comparação entre a primeira e a segunda fase.  As inscrições mais que triplicaram em 2021, o que foi atribuído à parceria com gestores e agentes culturais nos municípios e a uma divulgação mais incisiva da própria Lei.

Relatório

Folha de palmeira

Lei Aldir Blanc na Paraíba

2020

2021