Seminário sobre chamamento e qualificação de Organizações Sociais será realizado na sede do TCU
Realizado pelo TCU, Conass, Conasems, IRB e Ibross, evento acontece nos próximos dias 7 e 8 de novembro em Brasília; inscrições são gratuitas
O TCU (Tribunal de Contas da União), o Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), o IRB (Instituto Rui Barbosa) e o Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde) promovem nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília-DF, o seminário “Chamamento Público e Qualificação das OSS para o Fortalecimento do SUS”. O encontro conta com o apoio do Ministério da Saúde (confira a programação abaixo).
O evento – destinado a gestores, trabalhadores e usuários da saúde, bem como aos responsáveis pelo controle e auditoria do SUS – tem por objetivo promover o debate de questões relacionadas aos procedimentos de chamamento e de qualificação de Organizações Sociais de Saúde em busca de soluções para a sustentabilidade e o fortalecimento da rede pública de saúde no Brasil.
No dia 7/11, logo após a abertura do seminário, a ser realizada pelo Presidente do TCU, Ministro Bruno Dantas, o economista e diretor-executivo do IFI (Instituição Fiscal Independente), Marcus Pestana, promove a Palestra Magna “A Sustentabilidade Econômica e Financeira do SUS”.
Ao longo de dois dias, a programação do evento contemplará painéis sobre chamamento e qualificação de Organizações Sociais Saúde e os seus limites de atuação no SUS, dentre outros temas.
O seminário acontecerá no Auditório Ministro Pereira Lira, Edifício Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília.
As inscrições são gratuitas a todos os interessados e podem ser feitas por meio do site www.ibross.org.br
Realização:
- • Tribunal de Contas da União – TCU
- • Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS
- • Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS
- • Instituto Rui Barbosa – IRB
- • Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde – IBROSS
- Apoio: Ministério da Saúde
Programação:
Dia 07/11 (terça-feira)
- 8h30 / CAFÉ DE BOAS-VINDAS
- 9h / MESA DE ABERTURA
- Ministro Bruno Dantas / Presidente do TCU
- Ministro Vital do Rego / Vice-Presidente do TCU
- Ministra Nísia Trindade Lima / Ministério da Saúde – a confirmar
- Sebastião Helvécio Ramos de Castro / Vice Presidente do Instituto Rui Barbosa
- Fábio Baccheretti Vitor (SES/MG) / Presidente do CONASS)
- Hisham Mohamad Hamida / Presidente do CONASEMS
- Flávio Clemente Deulefeu / Presidente do IBROSS
- 10h30 / PALESTRA DE ABERTURA
- Ministro Bruno Dantas / Presidente do TCU
- 11h00 / PALESTRA MAGNA / A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA DO SUS
- Marcus Pestana / Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente
- Mediador / Vinícius Augusto Guimarães / Auditor de Saúde do TCU
- 12h30 / ALMOÇO
- 13h30 / MESA / DESAFIOS DA QUALIFICAÇÃO DAS OSS
- Mediador / José Antônio Rodrigues Alves / Provedor da Santa Casa da Bahia
- Marcelo Aragão / Auditor Chefe de Saúde do TCU
- Eleuses Paiva / Secretário Estadual da Saúde / Governo do Estado de São Paulo
- Daniel Soranz / Secretário Municipal de Saúde / Cidade do Rio de Janeiro
- 14h30 / DEBATE
- 15h / CAFÉ
- 15h30 / MESA / CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DAS OSS
- Mediador: Pedro Porto, Porto Advogados
- Roberta Silva de Carvalho Santana / Secretária Estadual de Saúde – Governo do Estado da Bahia – a confirmar
- Marcela Pégolo / Coordenadora de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde do Governo do Estado de São Paulo – a confirmar
- Pietro Sidoti / Superintende Jurídico do SECONCI
- 16h30 DEBATE
- 17h / ENCERRAMENTO
Dia 08/11 (quarta-feira)
- 8h30 / CAFÉ DE BOAS-VINDAS
- 9h / PALESTRA / MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA LEI FEDERAL DE OSS, PL. 10.720
- Palestrante / Deputado Federal Luiz Gastão / Relator do PL. 10.720 na
- Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) – a confirmar
- 10h / MESA / CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS ORGANIZAÇÕES
- SOCIAIS DE SAÚDE
- Mediador / Fernando Mânica / Doutor em Direito pela USP
- Fábio Baccheretti Vitor (SES/MG) / Presidente do CONASS
- Sebastião Helvécio Ramos de Castro / Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa
- Nacime Mansur / Superintendente da SPDM
- 11h / DEBATE
- 11h30 / MESA / LIMITES DE ATUAÇÃO DAS OSS NO SUS
- Mediadora / Virgínia Angélica Lopes Silveira / Diretora-Presidente do ISGH
- Helvécio Miranda Magalhães Junior / Secretário de Atenção Especializada à
- Saúde / Ministério da Saúde
- Francisco de Souza Andrade Netto / Presidente do TCM da Bahia – a
- confirmar
- Beatriz Battistella Nadas / Secretária Municipal de Saúde / Governo da cidade
- de Curitiba
- 12h30 / DEBATE
- 13h / ENCERRAMENTO
