Assembleia Legislativa da Paraíba homenageia a semana do Meio Ambiente, liberando fogueiras em áreas urbanas
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tomou uma decisão controversa na sessão desta terça-feira (4), ao revogar a lei estadual 11.711/2020 que proibia o uso de fogueiras em espaços urbanos durante as festividades de São João. A norma, que estava em vigor desde o período da pandemia da Covid-19, tinha como principal objetivo proteger pessoas com problemas respiratórios dos efeitos da fumaça gerada pela queima das fogueiras.
A revogação foi aprovada por unanimidade, com os deputados argumentando que a pandemia da Covid-19 terminou e que as fogueiras são uma tradição cultural na Paraíba. Eles defenderam que os casos específicos deveriam ser controlados e fiscalizados pelo Ministério Público. O projeto segue agora para análise do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a mudança antes das tradicionais datas de acendimento das fogueiras: vésperas de Santo Antônio, São João e São Pedro.
Entretanto, essa decisão suscita uma reflexão crítica, especialmente no contexto da Semana do Meio Ambiente. Em um momento em que a crise climática se agrava, como observado recentemente no Rio Grande do Sul, a escolha de liberar fogueiras urbanas parece contradizer os esforços globais e locais para mitigar os impactos ambientais.
A revogação da lei no exato período em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, levanta questionamentos sobre o compromisso dos legisladores paraibanos com a responsabilidade socioambiental. A queima de madeira, apesar de ser uma prática cultural, contribui para a emissão de poluentes atmosféricos, agravando a qualidade do ar e afetando diretamente a saúde pública, além de exacerbar os problemas ambientais.
Historicamente, a Semana do Meio Ambiente é uma oportunidade para promover a conscientização sobre a preservação ambiental e a sustentabilidade. No entanto, a decisão da ALPB pode ser vista como uma homenagem paradoxal: ao invés de avançar em direção a políticas mais sustentáveis, optou-se por uma medida que pode trazer consequências negativas para o meio ambiente e a saúde da população.
A sociedade paraibana, assim como os órgãos internacionais e nacionais, espera de seus representantes uma postura que reflita uma verdadeira preocupação com o futuro do planeta. Decisões como a liberação de fogueiras em áreas urbanas durante um período crítico de crise climática mostram a necessidade urgente de mudanças de atitude e de um maior comprometimento com a responsabilidade socioambiental.
O Poder Executivo tem agora a oportunidade de reconsiderar esta decisão, ponderando os impactos culturais e ambientais. A sanção ou veto deste projeto será um indicativo do real comprometimento do estado da Paraíba com as questões ambientais e a saúde pública. Enquanto aguardamos essa decisão, a reflexão sobre o equilíbrio entre tradição cultural e sustentabilidade ambiental se faz mais necessária do que nunca.
