ECOAMA convoca Assembleia Geral Extraordinária para eleger nova presidência e discutir formalização institucional

O Instituto ECOAMA – Ecossistema de Práticas Socioambientais convocou seus associados para uma Assembleia Geral Extraordinária marcada para o dia 21 de fevereiro de 2026, às 14h30, no Sítio Oitis, em Lagoa Seca, na Paraíba. A reunião, portanto, surge em um momento decisivo para a organização, já que envolve mudanças na estrutura de direção e avanços importantes na formalização institucional.

Além disso, a convocação foi realizada por meio eletrônico e comunicação direta aos associados, respeitando os princípios de publicidade e transparência internas previstas no estatuto. Dessa forma, o ECOAMA reafirma seu compromisso com uma gestão participativa e alinhada às normas legais.

Eleição da nova presidência após vacância do cargo

Um dos pontos centrais da pauta é a ratificação da vacância da Presidência e, consequentemente, a eleição de um(a) novo(a) Diretor(a)-Presidente. Esse procedimento está fundamentado no Estatuto Social da entidade, especialmente nos dispositivos que tratam da recomposição da diretoria em casos de vacância.

Com isso, a Assembleia assume papel estratégico na continuidade das atividades do Instituto. Afinal, a escolha da nova liderança não representa apenas uma formalidade administrativa, mas define os rumos institucionais do ECOAMA para os próximos ciclos de atuação.

Além do aspecto jurídico, essa decisão influencia diretamente a capacidade de articulação, captação de recursos e consolidação de projetos socioambientais em andamento e futuros.

Proposta de criação do cargo de Vice-Presidente

Outro ponto relevante da ordem do dia é a proposta de adendo ao Estatuto Social para inclusão do cargo de Vice-Presidente. Caso a alteração seja aprovada, poderá ocorrer também a eleição para essa nova função.

Essa medida, por sua vez, fortalece a governança interna da organização. Ao criar uma vice-presidência, o ECOAMA amplia sua estrutura de apoio à gestão, garantindo maior estabilidade administrativa e melhor distribuição de responsabilidades.

Além disso, a atualização estatutária demonstra maturidade institucional. Organizações do terceiro setor que revisam seus instrumentos normativos tendem a se adaptar melhor às exigências legais e operacionais, especialmente quando buscam ampliar sua atuação e parcerias.

Formalização com CNPJ e organização da prestação de contas

A Assembleia também discutirá os custos e providências necessárias para a obtenção do CNPJ, bem como o registro de ata e a organização da prestação de contas até a presente data.

Esse passo é decisivo. Sem CNPJ, por exemplo, a entidade enfrenta limitações para firmar convênios, acessar editais, receber doações formais ou estabelecer contratos institucionais. Portanto, a regularização jurídica amplia significativamente as possibilidades de atuação do ECOAMA.

Além disso, a organização da prestação de contas reforça a credibilidade institucional. Em um cenário no qual a transparência é cada vez mais exigida pela sociedade e pelos financiadores, manter registros claros e atualizados não é apenas uma obrigação legal, mas também uma estratégia de fortalecimento institucional.

Quórum e base legal da Assembleia

A Assembleia será instalada conforme o quórum mínimo previsto no Estatuto Social, deliberando nos termos da legislação civil vigente. Dessa maneira, todas as decisões tomadas terão respaldo jurídico, garantindo segurança institucional ao processo.

Esse cuidado é fundamental, especialmente quando se tratam de alterações estatutárias e eleição de cargos diretivos. Assim, o ECOAMA assegura que cada etapa ocorra dentro da legalidade e da boa prática de governança.

A Assembleia Geral Extraordinária do ECOAMA representa, portanto, um momento de reorganização e fortalecimento institucional. Ao tratar da eleição da nova presidência, da possível criação da vice-presidência e da formalização com CNPJ, a entidade dá passos concretos rumo à consolidação de sua atuação socioambiental.

Mais do que uma reunião administrativa, o encontro marca uma etapa de transição e amadurecimento. Se as deliberações forem aprovadas, o Instituto estará mais estruturado para ampliar suas ações em Lagoa Seca, Campina Grande e demais territórios onde desenvolve práticas socioambientais.

Em síntese, trata-se de um movimento estratégico que combina responsabilidade jurídica, transparência e visão de futuro — elementos essenciais para qualquer organização que pretende gerar impacto ambiental e social consistente.