Encerra dia 11 cadastro de entidades para o edital do Fundo Sustentabilidade do Banco do Nordeste
Projetos voltados à recuperação da Caatinga e ao fortalecimento da agroecologia podem receber apoio do BNB por meio do Fundo Sustentabilidade 2024.
Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos podem se cadastrar, até o dia 11, no Sistema Convênios Web (www.bnb.gov.br/conveniosweb) para participar do Edital do Fundo Sustentabilidade, do Banco do Nordeste (BNB), que disponibiliza R$ 15 milhões, em recursos não reembolsáveis, para projetos voltados à recuperação ambiental e uso sustentável da caatinga. Essa etapa antecede a submissão dos projetos, que ocorre por meio do mesmo endereço eletrônico, até o dia 25.
São exemplos de entidades que podem concorrer ao certame, instituições de ensino superior, fundações, institutos, autarquias, e outras entidades da Administração Pública direta e indireta, que atendam as condições do Edital, publicado no site do BNB (Link). Tais entidades precisam estar sediadas ou manter filiais na área de atuação do banco (Nordeste e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo).
Os projetos submetidos à seleção devem conter ações que sejam executadas na caatinga, sendo dedicados à restauração desse bioma, incluindo a estruturação de casas e redes de sementes e educação ambiental de comunidades locais, bem como que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, com foco na agroecologia e agricultura familiar, economia da sociobiodiversidade e turismo ecológico.
Paraíba
Dados da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) do estado da Paraíba, indicam que cerca de 90% do território paraibano é ocupado pelo bioma da caatinga, com clima característico do semiárido. O gerente executivo do Desenvolvimento Territorial na Paraíba, Izidro Soares, explica que o edital é uma oportunidade para que entidades executem projetos que contribuam com a manutenção e preservação do bioma, existente apenas no Brasil e na região Nordeste.
“Dentro da missão do BNB para o desenvolvimento sustentável, um dos pilares é o ambiental. Com o edital do Fundo Sustentabilidade, as entidades podem submeter projetos que promovam essa biodiversidade da caatinga, especialmente num estado como a Paraíba, que tem 90% do território caracterizado por esse bioma”, destacou o gerente.
O gestor ressalta a existência de um processo de desertificação no semiárido nordestino, em que pelo menos 27% do território paraibano é impactado por essa transformação, o que justifica a necessidade de ações de preservação no contexto local. “Esse é o primeiro Edital voltado para preservação da caatinga, com aporte financeiro de recursos não reembolsáveis e oriundos do Fundo Sustentabilidade, instituído pelo BNB em 2024”, ressalta.
Fundo Sustentabilidade
O Fundo Sustentabilidade visa apoiar financeiramente projetos que promovam a redução de emissões de gases de efeito estufa, adaptação às mudanças climáticas, transição para uma economia de baixo carbono, combate ao desmatamento e à desertificação, recuperação de áreas degradadas, educação ambiental, uso de energia limpa, conservação ambiental, proteção da biodiversidade, recuperação de nascentes, agricultura sustentável, valorização de produtos da sociobiodiversidade, controle da poluição, uso eficiente de recursos, geração de emprego e renda, economia circular, investimentos sociais focados na diversidade e apoio emergencial a populações vulneráveis.
