MinC lança Rouanet Nordeste com R$ 40 milhões e parceria com estatais

Por Sérgio Melo / Paraíba Cultural

O Ministério da Cultura (MinC) anuncia, nesta quinta-feira, 7 de agosto de 2025, o lançamento oficial do Programa Rouanet Nordeste, em cerimônia marcada para o Crato (CE). Com investimento de R$ 40 milhões e apoio de grandes estatais, a iniciativa representa um marco na descentralização do incentivo cultural no país.

Objetivos e alcance regional

O programa irá beneficiar os nove estados nordestinos, além de regiões do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O foco é reforçar a presença da Lei Rouanet em locais historicamente pouco contemplados, democratizando o acesso a fundos públicos por meio de incentivos fiscais e valorizando as múltiplas expressões culturais da região.

De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, trata-se de “mais um passo na nacionalização do fomento, compromisso do MinC firmado com o presidente Lula”. Segundo ela, o Rouanet Nordeste será o maior edital com participação de estatais desde a adoção desse modelo, em 2023.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, reforça que o programa visa “expandir o acesso aos recursos da Lei Rouanet para agentes culturais de estados historicamente menos contemplados”, e consolidar a cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico.

Parcerias com estatais

Entre os parceiros estão instituições públicas como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro. A sinergia entre o MinC e essas estatais fortalece o alcance das ações e amplia a captação de recursos.

Capacitação e inclusão

Como parte da política de democratização do fomento, o MinC, em colaboração com o Serviço Social da Indústria (Sesi), promoverá oficinas formativas destinadas a capacitar agentes culturais locais. As atividades abrangerão a elaboração de projetos, inscrição via Salic, execução e prestação de contas — pontos muitas vezes considerados barreiras por proponentes iniciantes.

Impactos esperados

Com R$ 40 milhões destinados exclusivamente ao Nordeste e regiões adjacentes, a expectativa é de uma significativa mobilização cultural. Esse investimento permitirá o fortalecimento de produções locais, valorização de linguagens tradicionais e novas expressões emergentes.

O foco territorial e democrático do programa sinaliza um esforço claro do governo em superar desigualdades de acesso ao fomento cultural e promover mais inclusão no ecossistema artístico regional.

Contexto mais amplo

O Programa Rouanet Nordeste surge em um momento de reposicionamento da política cultural nacional, com ênfase na descentralização dos recursos da Lei Rouanet. Trata-se de um movimento que busca resgatar a presença cultural do Nordeste — e regiões limítrofes — no cenário dos incentivos fiscais à cultura.

Desde 2023, o modelo de parcerias entre o MinC e estatais vem sendo consolidado e agora ganha fôlego na forma do maior edital regional já visto. O investimento de R$ 40 milhões, aliado às oficinas formativas, evidencia uma perspectiva voltada para o fortalecimento local e para o surgimento de agentes culturais mais preparados e ativos.

Rouanet Nordeste chega para ampliar o panorama cultural nordestino, consolidando a política pública como um estímulo à memória, à identidade e ao protagonismo cultural. A expectativa é que novos projetos ganhem vida, tradutores da diversidade e da riqueza cultural da região.