Sistema MinC realiza oficina para elaboração do novo Plano Nacional de Cultura
Atividade nesta segunda (10) teve como objetivo pactuar os eixos do PNC e definir calendários para cada um deles. Foto: Juliana Uepa/MinC
O cronograma para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) segue avançando. Nesta segunda-feira (10), foi promovida uma oficina sobre o tema na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF). A atividade contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de representantes das secretarias e entidades vinculadas que compõem o Sistema MinC.
“Nós estamos discutindo o Plano Nacional de Cultura para levar essa pauta à frente e entregar no final do ano esse Plano analisado e debatido”, declarou a ministra. O PNC, criado pela Lei nº 12.343 de 2010, orienta o poder público na formulação de políticas culturais com duração de dez anos, e sua vigência foi prorrogada até dezembro de 2024. A subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, ressaltou que o novo Plano, formulado a partir dos resultados da 4ª Conferência Nacional de Cultura, será debatido em consultas públicas antes de ser enviado ao Congresso.
As 30 propostas prioritárias aprovadas durante a CNC em março serão a base do novo Plano. A coordenadora-geral de projetos estratégicos da SGE, Sofia Mettenheim, destacou a importância de sistematizar essas propostas e desenvolver um plano exequível e monitorável. A oficina teve como objetivo validar os eixos do Plano e pactuar calendários ideais para cada um, abordando a estrutura metodológica do novo PNC e a coleta de contribuições para a definição dos eixos. O texto final do Plano deverá ser concluído em outubro e enviado ao Congresso em novembro.
