MinC aperfeiçoa ferramentas para execução de editais da PNAB
Encontros semanais buscam orientar gestores públicos sobre novos modelos de editais e promover a transparência na alocação de recursos culturais. Foto: divulgação MinC
O Ministério da Cultura (MinC) está intensificando seus esforços para melhorar a execução dos recursos repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Como parte dessa iniciativa, o MinC está promovendo encontros virtuais semanais, denominados Papo PNAB, para detalhar modelos de editais e esclarecer dúvidas de gestores e gestoras públicas sobre o tema.
Na última quinta-feira (27), uma live temática apresentou a minuta do edital de subsídio para manutenção de espaços e iniciativas culturais. A sessão forneceu informações detalhadas sobre quem pode participar, as etapas do processo de seleção e orientações passo a passo para que os gestores locais utilizem o modelo de maneira eficaz, atendendo às demandas dos fazedores de cultura de cada território. A live completa está disponível [aqui].
Durante a apresentação, Lais Valente, coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) do MinC, enfatizou a necessidade de transparência na realização dos editais:
“É preciso ter cuidado para não impossibilitar a participação de nenhum agente cultural. Os gestores podem permitir vários formatos de inscrição, como, por exemplo, em vídeo, em áudio e até de forma presencial, deixando alguém da equipe gestora como apoio para receber as pessoas que querem se inscrever. Isso tudo aumenta a democratização dos editais e permite que ele chegue a mais pessoas, principalmente àquelas que têm mais dificuldade de acessar esse tipo de instrumento”, destacou Valente.
Edital de fomento a ações culturais
Outro modelo de edital, o de Fomento a Ações Culturais, também foi detalhado em uma edição anterior do Papo PNAB. Este edital sugere que os entes federativos selecionem projetos culturais para receber suporte financeiro, com o objetivo de incentivar diversas formas de manifestações culturais do território. A íntegra dessa apresentação, realizada no dia 20 de junho, está disponível no canal do Ministério da Cultura no YouTube [aqui].
As minutas dos editais estão disponíveis em formato editável e foram atestadas pela Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura. No entanto, qualquer alteração pode acarretar irregularidades jurídicas, e é recomendado que, após o preenchimento, o documento seja encaminhado ao setor jurídico local para análise e verificação de adequação formal.
Mais informações e próximos passos
Para mais informações sobre a PNAB, os interessados podem enviar e-mail para pnab@cultura.gov.br ou visitar a página oficial da Política. No site, é possível agendar participação nos plantões tira-dúvidas, realizados virtualmente às quartas-feiras, das 14h às 16h (horário de Brasília).
O próximo Papo PNAB está agendado para o dia 4 de julho e abordará os impactos do Marco Regulatório do Fomento à Cultura na execução da PNAB.
