Está no ar a nova versão do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura
Ferramenta atualizada para a versão 7 do Mapa da Cultura está em fase de aprimoramento
O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura está de volta com um visual renovado e novas funcionalidades. A partir desta semana, entraram no ar as primeiras atualizações e melhorias do sistema utilizado pelo Ministério da Cultura (MinC) para certificar coletivos e entidades culturais interessadas em integrar a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que reconhece e fortalece a produção cultural em diversas comunidades pelo Brasil.
A plataforma ficou temporariamente fora do ar desde dezembro para a atualização de sua versão, migrando da 5 para a 7 do Mapa da Cultura – a principal ferramenta de mapeamento e gestão de dados voltada ao fomento cultural do país. Agora, o sistema retorna com novos recursos que atendem a demandas antigas de gestores e coletivos culturais.
Funcionalidades e Melhorias
Entre as novidades, destaca-se a emissão de certificados diferenciados para Pontos e Pontões de Cultura, com acesso facilitado aos documentos de certificação. Nesta primeira fase, está aberta exclusivamente a realização de novos cadastros. A opção para atualização de dados já registrados será disponibilizada em breve, assim como outras funcionalidades que serão implementadas de forma gradual.
Impacto nos Editais da PNAB
Para garantir que os editais da PNCV, apoiados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), não sejam prejudicados durante o processo de aprimoramento da plataforma, o MinC optou por suspender temporariamente a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de solicitação de cadastro. A decisão foi comunicada por meio de um Informe Circular divulgado nesta segunda-feira (13), destacando que a medida busca evitar entraves aos processos de certificação.
No caso da Certificação Simplificada – em que estados e municípios encaminham listas de Pontos de Cultura ao MinC para inclusão no Cadastro Nacional –, o formato de envio dos dados será definido assim que a ferramenta de importação de dados estiver concluída. Caso necessário, as entidades serão convocadas para complementar ou atualizar informações, sem riscos de perderem suas certificações.
Relevância do Cadastro Nacional
O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura é uma ferramenta essencial para que grupos culturais tenham acesso aos recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva. Atualmente, mais de sete mil Pontos e Pontões de Cultura estão registrados em 1.700 municípios brasileiros. Apenas em 2024, foram emitidas 2.646 certificações de coletivos e entidades culturais, um recorde na história da PNCV.
Esse crescimento é resultado direto das ações de fomento promovidas pelo MinC e pela PNAB, que assegurou, pela primeira vez, um investimento mínimo garantido para os Pontos e Pontões de Cultura. Outro fator relevante foi a recomposição da Comissão de Certificação – que conta com representação paritária entre o poder público e a sociedade civil – e a nomeação da Comissão de Gestão do Cadastro, que desempenhou um papel fundamental na qualificação e reestruturação das informações.
Perspectivas para o Futuro
A nova versão do Cadastro Nacional promete ser um marco na gestão cultural do país, fortalecendo a rede Cultura Viva e proporcionando maior eficiência e transparência no acesso às certificações. A expectativa é que, com as atualizações concluídas, a plataforma se torne ainda mais acessível e confiável, contribuindo para ampliar ainda mais o reconhecimento do fazer cultural em todas as regiões do Brasil.
