O SNC é uma política pública que visa promover a integração e articulação das ações culturais em todos os níveis de governo, tanto federal, quanto estadual e municipal, além de incentivar a participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas culturais.
O que significa para o Brasil a homologação do Sistema Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) representa um marco significativo para o Brasil no campo da cultura. O SNC é uma política pública que visa articular e integrar os diferentes entes federativos (União, estados, municípios e Distrito Federal) em torno de objetivos comuns relacionados à cultura, promovendo o desenvolvimento cultural de forma descentralizada e participativa.
A homologação do SNC implica o reconhecimento oficial e o compromisso dos diferentes níveis de governo em implementar e fortalecer esse sistema, garantindo assim uma maior cooperação e coordenação entre eles na formulação e execução de políticas culturais. Isso é fundamental para promover uma maior democratização do acesso à cultura, valorizar a diversidade cultural brasileira e fortalecer as políticas culturais em todo o país.
Com a homologação do SNC, espera-se que haja uma maior integração entre os diversos agentes e instâncias responsáveis pela cultura no Brasil, possibilitando uma gestão mais eficaz e eficiente dos recursos e ações culturais. Isso pode resultar em um aumento da produção cultural, na promoção da inclusão social e na valorização da identidade cultural brasileira em suas diversas manifestações.
Entre os principais objetivos do SNC estão a valorização da diversidade cultural brasileira, o fortalecimento do sistema de cultura em todo o território nacional, o estímulo à produção cultural e à democratização do acesso à cultura. A homologação do SNC é, portanto, um passo importante para garantir a continuidade e a efetividade das políticas culturais no Brasil, promovendo o desenvolvimento cultural de forma ampla e inclusiva.
