Será realizada consulta pública destinada a toda classe artística de Campina Grande no dia 11 de maio
Será realizada consulta pública destinada a toda classe artística de Campina Grande. Neste sábado, 11 de maio, no Teatro Rosil Cavalcante, localizado no Centro Cultural Lourdes Ramalho, Parque do Povo, às 15h.
Durante a consulta pública, a classe artística que se fizer presente poderá discutir e participar das propostas sobre o PAAR, para que seja aprovado e, posteriormente, inserido na plataforma do Governo Federal até o final de maio.
“A Consulta Pública será desenvolvida em três momentos. No primeiro, será apresentada a proposta do Plano Anual (PAAR) para todas as categorias artísticas. Em seguida, os artistas de cada categoria se reunirão para discutir as propostas e fazer as alterações necessárias. Por último, a plenária será retomada para a conclusão e aprovação da proposta do PAAR. Só assim, após todo esse processo, poderemos seguir com a etapa das publicações dos editais da PNAB em Campina Grande”, explicou Rodrigo Araújo, membro da Comissão da PNAB.
O Conselho de Cultura do município e você que faz parte do setor e cadeia produtiva cultural de Campina Grande desempenha um papel crucial na consulta pública sobre a Política Nacional de Cultura Aldir Blanc (PNAB) e sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), especialmente devido à necessidade do município de Campina Grande em obter verbas públicas federais para financiar suas atividades culturais.
Como sua importância se manifesta:
Consulta Pública sobre a PNAB:
A PNAB, criada em 2020, é um marco legal que visa auxiliar trabalhadores e espaços culturais afetados pela pandemia da COVID-19. Essa política estabelece diretrizes para o repasse de recursos financeiros a estados, municípios e ao Distrito Federal. O Conselho de Políticas Culturais do município desempenha um papel fundamental na consulta pública sobre a implementação dessa política no âmbito municipal. Ele representa os interesses da comunidade cultural local, identifica suas necessidades e propõe formas de distribuição equitativa dos recursos recebidos.
Elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR):
O PAAR é um instrumento técnico que estabelece as prioridades e metas para a aplicação dos recursos provenientes da PNAB e de outras fontes de financiamento cultural. Sua elaboração requer um amplo processo de consulta e participação da sociedade civil, e o Conselho de Políticas Culturais desempenha um papel-chave nesse processo. Ele ajuda a identificar as demandas culturais locais, define as áreas prioritárias de investimento e garante que as políticas culturais estejam alinhadas com as necessidades da comunidade.
Importância para o Plano Municipal de Cultura:
Como mencionado, a obtenção de verbas públicas federais para cultura está condicionada à existência de um Plano Municipal de Cultura. O Conselho de Políticas Culturais desempenha um papel central na elaboração e atualização desse plano, garantindo que ele contemple as diretrizes e prioridades estabelecidas pela comunidade cultural de Campina Grande. Além disso, o Conselho também pode auxiliar na articulação com outros órgãos governamentais e na mobilização de recursos para a implementação das ações previstas no plano.
O Conselho de Políticas Culturais (Sociedade Civil Organizada) é essencial para garantir uma gestão participativa, transparente e eficaz dos recursos públicos destinados à cultura no município, especialmente no contexto da PNAB e do Plano Anual de Aplicação de Recursos. Sua atuação contribui para fortalecer o setor cultural local e promover o acesso democrático à cultura para toda a população.
