Agência Nacional de Mineração publica resolução com regras de controle e monitoramento para o setor
Representantes do segmento contribuíram com sugestões para a elaboração da norma, que tem por objetivo tornar a cadeia de produção e comercialização cada vez mais responsável
A Agência Nacional da Mineração (ANM) publicou, na semana passada, a Resolução nº 129/2023, com regras que incidem sobre o setor de mineração, estabelecendo quesitos de controle e monitoramento que contemplam toda a cadeia de produção e comercialização das atividades desse segmento, com o objetivo de torná-lo cada vez mais responsável. Para a construção da nova norma, a agência reguladora ouviu sugestões de empresas e representantes do setor.
As contribuições do setor de mineração foram encaminhadas à ANM por meio de uma chamada pública, aberta no ano passado. A Fênix DTVM, empresa que atua no mercado de ouro, foi uma das instituições que participaram do processo, tendo muitas de suas propostas contempladas no documento final. “A resolução traz em seu texto algumas de nossas sugestões que traduzem o que almejamos, que é maior controle, monitoramento e estruturação do mercado de ouro responsável”, afirmou Pedro Eugenio Gomes Procópio da Silva, diretor da Fênix DTVM.
A nova resolução foi criada para aperfeiçoar e regulamentar os artigos 10 e 11 da Lei nº 9.613/1998, que dispõem sobre prevenção a lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa. Pedro Eugenio Gomes Procópio da Silva ressalta que grande parte das propostas presentes na nova regra já estão em vigor na Fênix DTVM. A empresa, inclusive, é pioneira em projetos que buscam tornar o mercado de mineração mais responsável, transparente e seguro, em todas as frentes de atuação.
“A Fênix DTVM empenhará cada vez mais esforços para que o mercado de comercialização de ouro do Brasil seja reconhecido mundialmente por suas boas práticas”, disse Pedro Eugenio Gomes Procópio da Silva.
Sobre a Fênix DTVM
A Fênix DTVM é uma das empresas da FNX Participações, holding especializada em unificar e sistematizar ferramentas de gestão, otimizando serviços e garantindo qualidade de resultados para o mercado de mineração nacional e internacional. Com o propósito de fomentar unidades de serviços compartilhados para suas empresas, têm seus valores pautados em agilidade, eficácia, ousadia, criatividade, humanização e ética. Atua em torno do mercado de mineração e comercialização de ouro, na indústria e comercialização de aço, na importação e exportação de ativos financeiros, operações de câmbio, reciclagem de plástico e no mercado de vigilância patrimonial. Possui mais de 300 colaboradores diretos em mais de 30 unidades de negócio, que sustentam uma atuação de abrangência nacional e conecta o Brasil a mais de três continentes.
