Consulta Pública Aprova Plano Anual de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc em Campina Grande
A Secretaria de Cultura (Secult) realizou no último sábado (11) uma consulta pública no Teatro Rosil Cavalcante para discutir a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). O evento contou com a participação significativa da classe artística de Campina Grande, que se reuniu para debater e aprovar o plano de ação municipal.
O encontro aconteceu nas dependências do Centro Cultural Lourdes Ramalho e foi marcado por um intenso diálogo entre os artistas presentes, divididos por suas respectivas categorias. Durante a consulta, foram apresentadas as diretrizes do Plano de Ação do Município, previamente aprovado pelo Ministério da Cultura. As propostas sobre o PAAR foram discutidas e ajustadas conforme as sugestões e necessidades dos participantes.
Aprovação do PAAR e próximos passos
Após as discussões, o PAAR foi aprovado pelos presentes e será inserido na plataforma Transferegov até o final de maio. A ata da consulta pública, contendo as assinaturas dos artistas e dos conselheiros de Políticas Culturais de Campina Grande que participaram, será publicada em breve no Diário Oficial do Município e anexada ao PAAR.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei 14.399 de 2022, foi criada para fomentar a cultura no Brasil de maneira emergencial. O Decreto 11.740/2023 regulamentou a PNAB, estabelecendo diretrizes para sua execução contínua pelos entes federativos, garantindo assim o apoio e o desenvolvimento cultural em todo o país.
A consulta pública realizada pela Secult em Campina Grande representa um passo importante na implementação dessa política, demonstrando o compromisso da administração local com a cultura e a participação ativa da comunidade artística na construção de políticas públicas.
