Cultura ou Negócio? O impacto dos shows milionários na economia criativa e o novo rigor da fiscalização

Por Sérgio Melo

O cerco se fecha: A farra dos cachês milionários sob a mira do tribunal

Enquanto os termômetros marcam a chegada da época mais vibrante do ano, uma sombra jurídica se projeta sobre as festividades do Nordeste. Em decisão aprovada nesta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) estabeleceu regras rígidas para a contratação de artistas com recursos públicos. A medida surge como resposta direta ao crescimento de gastos astronômicos, em um cenário onde artistas como Wesley Safadão chegam a receber R$ 1,5 milhão por uma única apresentação, como ocorrerá em Caruaru neste São João.

Dessa forma, o planejamento que deveria exaltar a cultura local torna-se um campo de batalha fiscal. No centro dessa engrenagem, o tribunal agora exige que os gastos com eventos sejam rigorosamente compatíveis com a capacidade financeira dos municípios. Infelizmente, dados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) revelam que os gastos juninos no estado ultrapassaram a marca de R$ 300 milhões no ano passado.

O “Combo Sertanejo” e o risco do desequilíbrio fiscal

Muitas gestões municipais justificam a contratação de grandes pacotes de “agro-pop” pelo retorno imediato de público, mas o custo para a economia criativa local é devastador. O TCE-PE passará a emitir alertas automáticos sempre que os gastos com contratações artísticas ultrapassarem 3% da Receita Corrente Líquida do ente público nos últimos 12 meses. Como técnico em gestão ambiental, vejo aqui um paralelo com a degradação do solo: a monocultura do entretenimento de massa exaure os recursos que deveriam irrigar a Saúde e a Educação.

Além disso, a nova norma proíbe terminantemente a realização de festas em cidades que estejam em situação de calamidade pública. O objetivo é claro: impedir que o brilho efêmero dos palcos mascare a negligência com serviços essenciais. É o fim da era em que “combos mercadológicos” ditavam o ritmo das praças sem prestar contas à realidade financeira do povo.

A resistência do Forró de Raiz contra a “Promoção Pessoal”

Não se trata apenas de música, mas de ética pública e preservação de identidade. A resolução do tribunal agora exige cláusulas contratuais que impeçam artistas de fazer elogios ou menções que caracterizem a autopromoção de prefeitos e gestores durante os eventos. Essa prática, comum em “combos” contratados por produtoras alinhadas ao poder, fere o princípio da impessoalidade e desvia a arte de sua função social.

Para o Forró de Raiz, essa fiscalização é um fôlego extra. O MPPE já recomendou à Empetur critérios mais rigorosos de transparência, sugerindo que novos contratos usem como referência a média de valores pagos em 2025, atualizados apenas pelo IPCA. Ao exigir notas de empenho individualizadas para cachês que ultrapassem cinco salários mínimos, o estado começa a proteger o patrimônio imaterial contra a inflação artificial do mercado.

Um novo tempo para a cultura regional?

A solução para a sobrevivência das nossas tradições exige coragem política e transparência técnica. Precisamos entender que a nossa cultura está em xeque: ou preservamos o que nos faz únicos, ou seremos engolidos pela estética industrial do agro-pop financiada com dinheiro que deveria estar na atenção básica. A fiscalização não é inimiga da festa; ela é a garantia de que a zabumba continuará batendo sem comprometer o futuro das próximas gerações.

Afinal, uma cidade que gasta milhões em um único palco enquanto negligencia o saneamento ou o pequeno artista local é uma cidade que perdeu sua bússola cultural. Como narrador desta resistência, sigo atento aos diários oficiais. A cultura genuína não precisa de “combos” de prateleira; ela precisa de respeito e solo fértil para florescer.