Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE) busca trazer conhecimento científico e debate público sobre o Direito Regulatório no Brasil
Sediado em Brasília (DF), o IBDRE é fruto de iniciativa de estudiosos do Direito Regulatório que se uniram para pensar e participar da construção de uma regulação inteligente, sóbria e que respeite direitos
Como encontrar o equilíbrio na regulação de mercados, proporcionando o desenvolvimento socioeconômico conjuntamente com a liberdade de atuação dos agentes econômicos? Essa é uma das principais questões que permeiam as atividades do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE). Nos últimos anos, a ascensão de novas tecnologias, as mudanças climáticas e a transformação dinâmica da sociedade, por exemplo, têm modificado a operação de muitos setores regulados, exigindo instrumentos mais completos e sofisticados de regulação.
Sediado em Brasília (DF), o IBDRE possui diversas áreas de foco de seus debates, tais como: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento básico, energia, petróleo e gás, mercado financeiro e ativos digitais, telecomunicações, apostas, proteção de dados, mineração, mercado de carbono, educação e saúde. “O IBDRE é um instituto criado para diversas perspectivas: regulados e reguladores, setor público e setor privado, pessoas com formação jurídica e pessoas que, mesmo sem formação jurídica, são providas de conhecimentos técnicos imprescindíveis para a compreensão dos setores regulados”, explica Thiago Priess Valiati, sócio do escritório Razuk Barreto Valiati e Vice-Presidente do IBDRE.
Nas áreas de foco do IBDRE, é possível notar setores de infraestrutura já consolidados – casos, por exemplo, de energia, saneamento básico e transportes –, assim como novas demandas da sociedade, como o mercado de carbono, a proteção de dados e os ativos digitais. A preocupação do instituto com todos estes temas se deve ao fato de que os segmentos com marcos regulatórios podem necessitar de atualizações constantes, enquanto assuntos mais atuais precisam ser discutidos e regulados considerando diversas perspectivas, como é o caso específico do mercado de carbono.
“A sociedade está em constante transformação e nem sempre as normas conseguem acompanhar esta evolução social. Além disso, existem marcos regulatórios que precisam ser atualizados, vez que eles servem para regular o presente e projetar como o futuro será construído, sobretudo com a grande evolução tecnológica dos últimos anos e a maior preocupação com as repercussões de cada área ao meio ambiente”, destaca o advogado Thiago Valiati, que possui atuação em diversos setores regulados, como transportes, saneamento básico, mercado de carbono e energia.
