Ministérios da Cultura e da Gestão avançam em proposta de plano de carreira para servidores da cultura

Brasília, 9 de maio de 2025 — Em reunião realizada nesta quinta-feira (8), o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) avançaram nas discussões sobre a criação de um plano de carreira específico para os servidores federais da cultura. A proposta visa valorizar os profissionais do setor e fortalecer as políticas culturais em curso no país.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da reestruturação para consolidar a política cultural como uma política de Estado. “Temos uma inovação com a implementação do Sistema Nacional de Cultura, mas sem uma consolidação de carreira para uma gestão disso, é muito difícil”, afirmou.

A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, reconheceu a especificidade do setor cultural e ressaltou a necessidade de alinhamento com as diretrizes gerais da administração pública. “A gente está procurando uma solução para a cultura. Na nossa visão, a gente quer construir algo que seja conjunto”, disse.

Segundo o MGI, o objetivo é compatibilizar a proposta da Cultura com outras reestruturações de carreira atualmente em debate no governo. As tratativas envolvem também representantes sindicais da área cultural.

O secretário de gestão de pessoas do MGI, José Celso Cardoso, informou que a área técnica do Ministério já realizou uma primeira leitura da proposta apresentada pelo MinC e que uma reunião na próxima semana pretende definir um calendário de negociação.

Durante os debates, foi ressaltado que a valorização da carreira cultural não diz respeito apenas a questões salariais, mas à permanência de quadros técnicos estratégicos no serviço público. O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, reforçou a necessidade de uma carreira que contemple tanto funções transversais quanto áreas especializadas. “Tem áreas que são muito específicas, como no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), com arqueólogos e museólogos. Existe uma dimensão da atividade que depende de uma carreira estruturada, para que possamos reter profissionais essenciais”, explicou.

A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do MinC, Bruna dos Santos, que acompanha de perto o processo de estruturação da proposta, também participou da reunião. A expectativa é que o diálogo resulte na consolidação de uma proposta que possa ser incorporada à próxima Lei Orçamentária Anual (LOA).

O debate sobre a criação de uma carreira específica para os servidores federais da cultura também tem sido tratado no Congresso Nacional. O Ministério da Cultura tem participado das audiências públicas sobre o tema, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. No dia 3 de maio, o assunto foi pauta de audiência conjunta das comissões de Administração e Serviço Público e de Cultura da Câmara. Representando o MinC na ocasião, o secretário-executivo adjunto, Cassius Rosa, reafirmou o apoio institucional à proposta e destacou que o Ministério vem participando ativamente das negociações com o MGI, inclusive por meio de reuniões técnicas e seminários voltados à valorização da categoria.

A proposta de reestruturação da carreira dos servidores da cultura é vista como essencial para garantir a continuidade e a efetividade das políticas culturais no Brasil, reconhecendo a importância dos profissionais que atuam na preservação e promoção da cultura nacional.

Para mais informações, acesse a matéria completa no Portal do Ministério da Cultura: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-e-mgi-dialogam-sobre-plano-de-carreira-para-servidores-da-cultura.