O que é um Ponto de Cultura — e por que o Paraíba Cultural busca se tornar um em 2026

Por Sérgio Melo

A pergunta surgiu de forma direta, quase despretensiosa: “O que é um Ponto de Cultura?”. Em seguida, veio a segunda, ainda mais provocadora: “Por que o Paraíba Cultural deve se tornar um Ponto de Cultura?”. Confesso que, embora eu já tivesse familiaridade com a política pública, essas perguntas me levaram a revisitar conceitos, aprofundar pesquisas e, principalmente, refletir sobre a trajetória construída ao longo de mais de uma década pelo Paraíba Cultural.

Afinal, o que é um Ponto de Cultura?

Um Ponto de Cultura é uma iniciativa cultural reconhecida e apoiada pelo poder público, criada a partir de organizações da sociedade civil que já desenvolvem ações contínuas em seus territórios. Diferentemente de projetos pontuais, os Pontos de Cultura partem do princípio de que a cultura já existe, pulsa e se organiza nas comunidades. O papel do Estado, nesse caso, é reconhecer, fortalecer e potencializar essas iniciativas.

Trata-se de um modelo de política cultural descentralizada, participativa e territorializada, que valoriza saberes locais, expressões populares, tradições, linguagens artísticas contemporâneas e ações de formação cultural. Um Ponto de Cultura não é apenas um espaço físico; é, sobretudo, uma rede viva de produção simbólica, educação, identidade e cidadania.

Uma breve história dos Pontos de Cultura no Brasil

Os Pontos de Cultura surgem oficialmente em 2004, durante a gestão do então ministro da Cultura Gilberto Gil, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inseridos no programa Cultura Viva, os Pontos de Cultura representaram uma mudança profunda na forma como o Estado brasileiro se relacionava com a cultura.

Até então, as políticas culturais eram marcadas por forte centralização e concentração de recursos. O Cultura Viva inverte essa lógica ao reconhecer que a produção cultural acontece, majoritariamente, fora dos grandes centros e das instituições tradicionais. A partir dessa visão, milhares de coletivos, associações, grupos culturais, quilombolas, indígenas, mestres da cultura popular e iniciativas independentes passaram a ser reconhecidos como agentes estratégicos do desenvolvimento cultural.

O objetivo do Governo com a política dos Pontos de Cultura

O principal objetivo do Governo Federal ao criar os Pontos de Cultura foi democratizar o acesso às políticas culturais e promover a diversidade cultural brasileira. Isso envolve estimular a produção cultural local, fortalecer redes colaborativas, ampliar o acesso à formação, garantir a circulação de bens culturais e reconhecer a cultura como um direito.

Com o passar dos anos, essa política foi consolidada juridicamente. A Lei nº 13.018/2014, conhecida como Lei Cultura Viva, institucionalizou os Pontos de Cultura como política de Estado, garantindo maior segurança jurídica, novos modelos de repasse de recursos e reconhecimento permanente dessas iniciativas em todo o país.

Números que demonstram resultados positivos

Desde sua criação, a política Cultura Viva alcançou resultados expressivos. O Brasil passou a contar com milhares de Pontos de Cultura certificados, distribuídos em todos os estados da federação. Esses pontos impactam diretamente milhões de pessoas, especialmente em territórios periféricos, rurais e historicamente invisibilizados pelas políticas públicas.

Estados e municípios que aderiram à política registraram fortalecimento das cadeias produtivas da cultura, ampliação do acesso a atividades culturais, geração de renda, valorização da identidade local e maior participação social. A cultura, nesse contexto, deixa de ser apenas expressão simbólica e passa a atuar como vetor de desenvolvimento social, educacional e econômico.

Leis específicas que fortalecem o setor cultural

A Lei Cultura Viva e seus marcos regulatórios representam um avanço significativo ao adaptar os mecanismos de fomento à realidade das organizações culturais de base comunitária. Modelos mais simples de prestação de contas, reconhecimento de formas tradicionais de organização e valorização do trabalho coletivo permitiram que iniciativas antes excluídas do sistema de financiamento público pudessem acessar recursos e apoio institucional.

Essas leis fortalecem o setor cultural ao garantir continuidade, sustentabilidade e autonomia às ações desenvolvidas nos territórios, respeitando suas especificidades regionais e culturais.

Por que o Paraíba Cultural deve ser um Ponto de Cultura?

Durante minha pesquisa sobre os Pontos de Cultura, algo ficou muito claro: o Paraíba Cultural já atua, na prática, como um Ponto de Cultura há anos. Ao longo de sua trajetória, o portal desenvolveu ações contínuas de valorização da cultura paraibana, educação ambiental, comunicação pública, difusão de saberes tradicionais, registro da memória cultural e fortalecimento da economia criativa.

O Paraíba Cultural atua em rede, dialoga com comunidades, instituições, artistas, mestres da cultura, pesquisadores e educadores. Produz conteúdo acessível, promove formação, visibilidade e reconhecimento de iniciativas culturais e ambientais que, muitas vezes, não encontram espaço na grande mídia.

Percebi, então, que transformar o Paraíba Cultural em Ponto de Cultura não é apenas um reconhecimento formal. É um passo estratégico para fortalecer suas ações, ampliar seu impacto social, acessar políticas públicas específicas e integrar, de forma mais estruturada, a rede nacional de cultura viva que existe no Brasil.

Mais do que atender a requisitos legais, o Paraíba Cultural cumpre, em essência, a missão dos Pontos de Cultura: promover cultura como direito, identidade e ferramenta de transformação social.

Sérgio Melo
Jornalista e Gestor Ambiental. Coordenador de projetos de Educação Ambiental no portal Paraíba Cultural e no Q-Ideia – Design e Comunicação. Atua em ações integradas de sustentabilidade, cultura e desenvolvimento territorial no Estado da Paraíba.