Gestão do São João de Campina Grande entra no radar de órgãos de controle por indícios de irregularidades na Lei Rouanet

Redação Paraíba Cultural

O planejamento do “Maior São João do Mundo” para o quadriênio 2027-2030 agora compartilha espaço na pauta do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) com um tema sensível: a fiscalização do uso de recursos públicos. Um relatório técnico detalhado aponta indícios de irregularidades na aplicação de verbas captadas via Lei Rouanet, colocando a gestão do evento sob o escrutínio de órgãos de controle federais.

Relatório técnico aponta riscos de devolução de valores milionários

O documento, elaborado pelo advogado Ricardo Bezerra, apresenta uma análise minuciosa sobre como os recursos de incentivo fiscal foram geridos em edições recentes. De acordo com o relatório, as falhas identificadas podem gerar consequências graves para os responsáveis, que vão desde a reprovação integral das contas até a obrigatoriedade de devolução de valores milionários aos cofres públicos.

Portanto, esse novo elemento traz uma camada extra de complexidade às reuniões do Conselho. A preocupação central é que a insegurança jurídica causada por possíveis malversações de recursos comprometa o financiamento e a execução das festividades planejadas para 2027 a 2030.

Notícia de Fato no MPF e o impacto no planejamento 2027-2030

A gravidade do relatório técnico elaborado por Ricardo Bezerra já ecoa nas instâncias federais. Como resultado direto das denúncias, foi instaurada a Notícia de Fato n.º 1.24.001.000277/2026-82 junto ao Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande. O procedimento, sob a titularidade do Procurador da República Dr. Bruno Barros de Assunção, investiga os atos administrativos e a transparência na aplicação dos recursos.

Dessa forma, o debate no Conselho de Cultura sobre o futuro do São João passa a ser indissociável da conformidade legal. Os conselheiros defendem que o planejamento para os próximos anos estabeleça editais mais rígidos e mecanismos de auditoria que previnam o uso indevido de leis de incentivo, garantindo que o dinheiro público chegue, de fato, aos fazedores de cultura locais.

Fórum Forró de Raiz atua na salvaguarda da identidade cultural

Enquanto as questões jurídicas avançam, o Fórum Forró de Raiz mantém sua ofensiva em defesa da tradição. Uma comissão liderada por Joana Alves, coordenadora do Fórum Nacional, e pelo articulador Alfranque Amaral, tem sido a voz ativa na cobrança para que o forró autêntico e os trios tradicionais sejam pilares inegociáveis do evento.

Para esses agentes da cultura, o reconhecimento do forró como elemento indispensável não é apenas uma questão estética, mas de direito cultural. O esforço do grupo visa garantir que, independentemente do modelo de gestão adotado para os próximos anos, o patrimônio imaterial da Paraíba seja respeitado e devidamente remunerado, evitando que a festa se transforme em um produto genérico de mercado.

Transparência como base para o futuro da festa

Em suma, a reunião do CMPC e os novos dados técnicos revelam que o setor cultural de Campina Grande vive um momento de vigilância extrema. A combinação entre a pressão institucional do Fórum Forró de Raiz e a atuação dos órgãos de controle desenha um cenário onde a transparência não é mais opcional. O Paraíba Cultural seguirá acompanhando os desdobramentos desta investigação e como ela moldará o formato do São João para 2027 e além.