Ação popular denuncia “pirâmide invertida” que ameaça o São João de Campina Grande

Petição no processo 0813065-27.2026.8.15.0001 detalha como a infraestrutura consome fortunas enquanto trios de forró lutam pela sobrevivência cultural.

Por Sérgio Melo | Colaboração de Alfranque Amaral

O som da sanfona, que deveria ser a alma da nossa maior festa, hoje ecoa um pedido de socorro. Como jornalista e entusiasta da nossa cultura, acompanho com indignação os novos dados revelados na Ação Popular nº 0813065-27.2026.8.15.0001. Em colaboração com o Conselheiro de Cultura de Campina Grande, Alfranque Amaral, expomos hoje como a estrutura do São João de Campina Grande se transformou em uma “pirâmide invertida”, onde o lucro de empresas de logística supera, de longe, o investimento nos artistas que mantêm viva a tradição.

A “Pirâmide Invertida”: Infraestrutura rica e artistas empobrecidos

Certamente, o argumento mais contundente da nova petição assinada pelo advogado Ricardo Bezerra é a denúncia do desequilíbrio financeiro. De acordo com o documento, enquanto os cachês dos trios de forró são ínfimos, as despesas com logística e montagem de palcos drenam a maior parte dos recursos públicos. Inegavelmente, o meio (a infraestrutura) tornou-se mais caro que o fim (a cultura).

Ademais, a petição aponta um padrão preocupante de “autofaturamento”. Empresas do mesmo grupo econômico da proponente estariam concentrando pagamentos milionários de rubricas como “Engenharia” e “Logística”. Consequentemente, o dinheiro que deveria fomentar o Forró Tradicional — Patrimônio Imaterial do Brasil — acaba fortalecendo caixas privados através de contratos sem a transparência exigida pela nova Lei de Licitações.

Bis in Idem: A duplicidade de custeio que lesa o erário

Outro ponto grave levantado no processo é o chamado Bis in Idem. A empresa organizadora, que já recebe verbas diretas da Prefeitura Municipal de Campina Grande via licitação, estaria captando simultaneamente recursos da Lei Rouanet para os mesmos itens, como som e iluminação. Portanto, essa prática pode configurar um enriquecimento ilícito à custa do erário federal e municipal, utilizando a renúncia fiscal como uma “cortina de fumaça” para aumentar margens de lucro.

Como resultado dessa opacidade, o controle social torna-se quase impossível. Por esse motivo, Ricardo Bezerra e o Fórum Nacional do Forró buscam agora as instâncias superiores para reverter o indeferimento inicial, exigindo a suspensão imediata de repasses para os projetos de 2026, que já somam mais de R$ 13 milhões.

Transparência: Como a população pode acompanhar o caso

É fundamental que a sociedade civil de Campina Grande e de todo o Nordeste se aproprie deste debate. Afinal, os recursos da Lei Rouanet possuem natureza pública. Para garantir que a justiça seja feita e o Forró seja respeitado, convidamos todos os leitores a acompanhar o andamento do processo.

🔎 Painel de Transparência Jurídica

• Número do Processo: 0813065-27.2026.8.15.0001
• Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
• Valor da Causa: R$ 20.000.000,00
• Autor: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
• Réus: Município de Campina Grande e outros

O Forró não pode ser apenas um anteparo financeiro

Em suma, a luta liderada pelo advogado Ricardo Bezerra e pelo o Alfranque Amaral não é apenas jurídica, mas moral. Não podemos aceitar que o Forró seja utilizado apenas como justificativa para captar recursos que não chegam ao sanfoneiro na ponta. Enquanto o advogado segue buscando as instâncias competentes, o Paraíba Cultural continuará vigilante, cobrando que cada centavo de renúncia fiscal sirva, de fato, para salvaguardar o nosso patrimônio.

Viva o Forró! Viva a transparência pública!