Ministérios da Cultura e dos Povos Indígenas firmam parceria para fortalecer culturas indígenas no Brasil

Brasília, 9 de maio de 2025 — Em um marco histórico para as políticas públicas culturais e indígenas, os Ministérios da Cultura (MinC) e dos Povos Indígenas (MPI) assinaram um Protocolo de Intenções visando ampliar e fortalecer ações conjuntas em prol das culturas indígenas no Brasil. A iniciativa destaca-se pela proposta de construção do Plano Nacional de Culturas Indígenas, atendendo a uma demanda histórica dos povos originários.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou a importância da formalização dessa parceria como um passo significativo na consolidação de políticas públicas que respeitam, reconhecem e fortalecem os povos indígenas no país. Ela enfatizou que a cultura indígena é ancestral, viva e dinâmica, permeando diversos aspectos da vida e da relação com a terra. Para Guajajara, o protocolo representa um compromisso político com a proteção e promoção das expressões culturais indígenas, reconhecendo-as com dignidade como parte essencial do presente e do futuro do Brasil.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destacou a relevância do momento para trazer a cosmovisão indígena à pauta das políticas culturais. Ela lembrou que os direitos culturais são fundamentais para alavancar o conjunto de direitos humanos, sendo reconhecidos como tais apenas a partir da Constituição Federal de 1988. Rollemberg enfatizou a importância de apropriar-se da dimensão cultural no campo dos direitos humanos, impulsionando o acesso à dignidade para todas as pessoas.

Como parte das ações previstas, será instituído um Grupo de Trabalho (GT) composto por unidades e entidades vinculadas ao MinC, ao MPI e por representantes de organizações indígenas. O GT utilizará metodologias participativas para garantir o protagonismo dos próprios povos indígenas na definição de estratégias, prioridades e formas de implementação do Plano Nacional de Culturas Indígenas, em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O futuro Plano buscará promover a implementação articulada de políticas públicas para as culturas indígenas, incluindo a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a Política Nacional de Cultura Viva, com sua rede de Pontos e Pontões de Cultura, a Política de Territórios, com equipamentos e comitês culturais, e outras ações afirmativas desenvolvidas no campo cultural.

Esta parceria entre os Ministérios da Cultura e dos Povos Indígenas representa um avanço significativo na valorização e promoção das culturas indígenas, reconhecendo sua importância vital para a diversidade e riqueza cultural do Brasil.

Para mais informações, acesse a matéria completa no Portal do Ministério da Cultura: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/ministerios-da-cultura-e-dos-povos-indigenas-assinam-protocolo-de-intencoes-para-ampliar-acoes-conjuntas.